Política de privacidade



POLITICA DE PRIVACIDADE




A presente Política
tem por finalidade demonstrar o compromisso da Pivetta Motos Matão
Ltda com a Privacidade, Proteção e Tratamento dos seus Dados
Pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades oferecidos
pelo Grupo Pivetta .

Como condição para
acesso e uso dos serviços e funcionalidades oferecidos pela Pivetta
Motos, (VOCÊ )declara que fez a leitura completa e atenta desta
Política, estando plenamente ciente de sua integralidade e
conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos
aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem
como sua utilização para os fins abaixo especificados.




NOTA ESPECIAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 18
ANOS



Por favor, não se
registre ou faça uso dos formulários e ou serviços que exijam
fornecimento de dados pessoais, caso tenha menos de 18 anos.



NOTA ESPECIAL
PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS 



Os representantes
legais deverão supervisionar e representar as crianças e
adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir aos
adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior a 18
(dezoito) anos, sempre que aplicável.



1. Coleta e Uso
de Informações e Dados Pessoais



Os seus dados
pessoais poderão ser coletados pela Pivetta Motos pelos seguintes
meios:



Fornecidos por
VOCÊ



I. Ao interagir em
nosso site e/ou utilizar um dos meios disponíveis para contato no
site, exemplos: Tenho Interesse; Agendamento de Revisão; Test Ride;
Fale Conosco; etc.



II. Ao visitar ou
contatar nossa concessionária, adquirir um produto ou serviço,
agendar um atendimento na assistência técnica ou no departamento de
vendas.



Dados pessoais
fornecidos por terceiros



A Pivetta Motos
pode receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam
parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum
relacionamento com você.

É possível, ainda
que a Pivetta Motos colete dados de bases públicas, disponibilizadas
por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por
terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em
websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade.



Dados coletados
automaticamente



A Pivetta Motos
também pode coletar informações de modo automático e para tanto
se utiliza de algumas tecnologias de mercado, como cookies, com o
propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nosso
site, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

Para toda a coleta
de dados pessoais, a Pivetta Motos sempre seguirá as seguintes
regras essenciais:



Apenas serão
coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos
serviços oferecidos.



Se necessário,
pediremos sua autorização ou avisaremos sobre a coleta de novos
dados, acompanhado da devida justificativa.



Os dados pessoais
coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades
informadas a você.



1.2. Dados
necessários
- Muitos de nossos serviços dependem diretamente de
alguns Dados informados, principalmente Dados cadastrais.

Caso VOCÊ opte por
não fornecê-los, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou
parcialmente nossos serviços.



1.3. Atualização
e Veracidade dos Dados
. VOCÊ é responsável pela veracidade,
precisão e atualização dos seus Dados que VOCÊ nos fornece.



1.3.1. Da
mesma forma, a PIVETTA MOTOS não se obriga a processar ou tratar
quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal
processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de
qualquer lei aplicável, ou se VOCÊ estiver utilizando o
site/aplicativo para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários
à moralidade.



-1.4. Base de
Dados
A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de
nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu
uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos
dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta
Política.



1.5. Cookies são
utilizados para viabilizar certas funcionalidades em nossos sistemas,
além de nos permitir a análise de usabilidade da mesma, cabendo a
VOCÊ configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueálos.
Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser
limitadas.



1.5.1. Todas
as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente
e os termos desta Política.




2. Como
Compartilhamos Dados e Informações




2.1. A
PIVETTA MOTOS poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Titulares
com:




• Moto Honda do
Brasil e suas afiliadas

• Instituições
Financeiras para análise de crédito e risco, cobrança, entre
outros

• Terceiros
prestadores de Serviços: despachante, estampadora, corretora de
seguros, assistência técnica especializada, entre outros

• Empresas
Parceiras para tratamento e análise de dados para atividades de
Marketing, Divulgação de Produtos e Serviços, Pesquisas de
Satisfação, Captação de novos clientes

• Órgãos
Públicos para exigências legais e ou regulatórias




3. Como
Protegemos Seus Dados




3.1. Acesso
aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância.



Internamente, os
Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais
devidamente autorizados, respeitando os princípios de
proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do
nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e
preservaç

ão da sua privacidade nos termos desta Política.




3.2. Serviços
de parceiros.




Esta Política de
Privacidade não se aplica a informações coletadas por terceiros,
incluindo sites, aplicativos ou outro conteúdo que possa ser
acessível através ou vinculado ao site da Pivetta Motos.

A Pivetta Motos
não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade em
qualquer outro site que não seja do Grupo Pivetta ao qual esta
política está vinculada.




3.3.
Processamento por terceiros sob
nossa diretriz.



Caso empresas
terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados
Pessoais que coletamos, elas respeitarão as condições aqui
estipuladas e as normas de segurança da informação,
obrigatoriamente.




3.4. Comunicação
por e-mail.



Para otimizar e
melhorar nossa comunicação, quando enviamos um email para VOCÊ
podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que
esta possibilidade esteja disponível.

É importante VOCÊ
ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelo domínio


[email protected]




3.5. Segurança.




Durante todo o
tratamento dos seus dados pessoais são utilizadas medidas técnicas
e administrativas para mantê-los em segurança e evitar quaisquer
acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de
destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de
tratamento inadequado ou ilícito.




4. Como
Armazenamos seus Dados Pessoais e Registramos as Atividades




4.1. Os Dados
Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em
ambiente seguro enquanto houver necessidade de tratamento para a
execução dos nossos serviços, bem como para atendimento de
exigências legais ou regulatórias. Após o término do tratamento,
seus dados pessoais serão descartados de forma segura.




4.2.
Transferência Internacional





NÓS poderemos
transferir os seus dados pessoais para fora do Brasil a terceiros
localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando a
transferência internacional for necessária, a Pivetta Motos adotará
as medidas de segurança técnicas adequadas para garantir a proteção
dos seus dados pessoais transferidos, em conformidade com a
Legislação e Proteção de Dados aplicável.

Além disso, a
transferência será realizada por meio de salvaguardas contratuais a
fim de exigir o mesmo nível de proteção aos terceiros que
receberem os dados fora do país.




5. Seus Direitos
e Como Exercê-los




5.1. Seus
Direitos básicos.




VOCÊ poderá
solicitar a confirmação da existência do tratamento de Dados
Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados
Pessoais, por meio dos nossos Canais de Comunicação.




5.2.
Limitação, oposição e exclusão de dados.



• Pelos Canais de
Comunicação, VOCÊ poderá também requerer: A limitação do uso
de seus Dados Pessoais;



• Manifestar sua
oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados
Pessoais;



• (iii) Solicitar
a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por
NÓS.



• (iv) Solicitar a
revisão de uma decisão automatizada tomada com base em seus dados.



5.2.1. Caso
VOCÊ solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que
os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de

exclusão, nos
termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,
para:




(i) cumprimento de
obrigação legal ou regulatória;




(ii) estudo por
órgão de pesquisa;




(iii) transferência
a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos na mesma Lei);




Em todos os casos,
desde que possível, procederemos com a anonimização de seus Dados
Pessoais.




5.2.2. Findos
o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais
serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou
utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.




5.3. NÓS
faremos o possível para atender às suas solicitações sempre em um
prazo menor do que 15 (quinze) dias.

Em alguns casos, por
dificuldades técnicas ou operacionais, pode ser que precisemos de um
prazo maior.




6. Informações
sobre Essa Política




6.1.
Alteração do teor e atualização.




VOCÊ reconhece o
nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento,
conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e
conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força
jurídica equivalente, cabendo a VOCÊ verificá-la sempre que
efetuar o acesso ao site da Concessionária ou utilizar nossos
serviços.




6.1.1.
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta
de consentimento, VOCÊ será notificado por meio dos canais de
contatos que VOCÊ informar.




6.2.
Inaplicabilidade.




Caso algum ponto
desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados
ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e
efeito.




6.3. Comunicação
Eletrônica.





VOCÊ reconhece que
toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no
seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou
qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e
suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos
serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de
sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo
exceção apenas o que essa Política prever como tal.




6.4. Canais
de Comunicação.





Em caso de qualquer
dúvida com relação às disposições constantes desta Política de
Privacidade e Tratamento de Dados, VOCÊ poderá entrar em contato
por meio dos Canais de Comunicação apontados a seguir, cujo horário
de funcionamento é de segunda-feira à sexta-feira, das 8 horas às
18 horas, exceto feriados:




6.4.1.
E-mail:[email protected]




6.4.2. Carta:
Avenida sete de setembro,N° 330, Matão -SP Cep-15990-635




6.4.3.
Telefone 55 (16) 3384-4000




6.4.4.
Encarregado de Dados(DPO): Jane




Lei aplicável e
foro




Essa Política será
interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português,
sendo eleito o foro da comarca de Matão para dirimir qualquer
controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica
de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação
aplicável.




7. Glossário




7.1. Para os
fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e
descrições para seu melhor entendimento:




(i) Dados: Quaisquer
informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do
site/aplicativo.




(ii) Dados Pessoais:
Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.




(iii) Anonimização:
Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento
do

tratamento, por
meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta
ou indireta, a um indivíduo.




(iv) Encarregado
(Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada por NÓS para atuar
como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos
dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).




(v) Cloud Computing:
Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de
serviços construída a partir da interligação de mais de um
servidor por meio de uma rede de informação comum, com objetivo de
reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços
sustentados.




(vi) Conta de
Acesso: Credencial de necessária para utilizar ou acessar as
funcionalidades exclusivas do site/aplicativo.

(vii) Cookies:
Pequenos arquivos enviados pelo site/aplicativo, salvos nos seus
dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras
informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de
acordo com o seu perfil.




(viii) IP:
Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que
identifica os dispositivos dos usuários na Internet.




(ix) Logs: Registros
de atividades de quaisquer usuários que utilizem o site/aplicativo.




(x) ID de Sessão:
Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso
ao site/aplicativo.




(xi) Decisões
unicamente automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário
que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a
necessidade de uma operação humana, com base em tratamento
automatizado de dados pessoais.




(xii) Tratamento:
Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem
a coleta, produção, recepção, classificação, utilização,
acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da
informação, modificação, comunicação, transferência, difusão
ou extração.




A Pivetta Motos
possui o compromisso de se manter atualizada com novas
regulamentações e novas atividades incorporadas à prestação de
serviços. Portanto, poderá atualizar esta Política a qualquer
tempo.

Para ter acesso à
nova versão, basta visitar periodicamente a nossa página e acessar
o link Política de Privacidade a fim de se manter informado sobre
eventuais atualizações.




SOLICITAREMOS
SUA AUTORIZAÇÃO ANTES DE USAR SUAS INFORMAÇÕES PARA OUTROS FINS,
QUE NÃO AQUELES COMPREENDIDOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE